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PCdoB questiona no Supremo portaria que altera Política Nacional de Direitos Humanos
A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é assinada pelos advogados Mauro Menezes, sócio e Diretor-Geral de Mauro Menezes & Advogados, e Milena Pinheiro, sócia de Mauro Menezes & Advogados, e também por Deborah Duprat, Ronald Freitas, Paulo Machado Guimarães e Oliver Oliveira
Leia maisNota do MPT traz recomendações e trata do direito ao controle de jornada e do recebimento de horas extras por empregados em teletrabalho
Denise Arantes, sócia de Mauro Menezes & Advogados, comentou o assunto em entrevista ao portal JOTA.
Leia maisEntre Reino Unido e Brasil: Justiça do Trabalho e os direitos dos trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil
Artigo de Cíntia Fernandes e Raquel Santana, sócias de Mauro Menezes & Advogados publicado no Estadão.
Leia maisPEC Emergencial afronta direitos de servidores públicos e representa retrocesso nas políticas voltadas à saúde e educação, avalia especialista
Análise de Rodrigo Torelly, advogado especialista na defesa de servidores públicos e sócio de Mauro Menezes & Advogados.
Leia maisPortaria reajusta salários de contribuição previdenciária de servidores público
Leandro Madureira, sócio de Mauro Menezes & Advogados, analisa a Portaria n° 636, de 13 de janeiro de 2021, do Ministério da Economia.
Leia maisAtualização dos créditos trabalhistas após decisão proferida pelo STF
Julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 penalizou os trabalhadores brasileiros.
Leia maisO aumento do número de acordos trabalhistas firmados pela União e as consequências para os trabalhadores
Artigo de Raquel de Castilho, sócia de Mauro Menezes & Advogados.
Leia maisConvênio de saúde deve cobrir tratamento de reposição endovenosa de ferro em casos de anemia
Artigo de Verônica Quihillaborda Amaral, sócia de Mauro Menezes & Advogados.
Leia maisO direito ao adicional de insalubridade nos setores público e privado e a aposentadoria por tempo especial
Artigo de Ana Carla Farias, sócia de Mauro Menezes & Advogados.
Leia maisCovid-19 pode ser considerada doença ocupacional com nexo de causalidade presumido em favor do trabalhador
Análise de Paulo Lemgruber, Doutor em Direito do Trabalho e sócio de Mauro Menezes & Advogados.
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