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Portaria reajusta salários de contribuição previdenciária de servidores público
Leandro Madureira, sócio de Mauro Menezes & Advogados, analisa a Portaria n° 636, de 13 de janeiro de 2021, do Ministério da Economia.
Leia maisAtualização dos créditos trabalhistas após decisão proferida pelo STF
Julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 penalizou os trabalhadores brasileiros.
Leia maisO aumento do número de acordos trabalhistas firmados pela União e as consequências para os trabalhadores
Artigo de Raquel de Castilho, sócia de Mauro Menezes & Advogados.
Leia maisConvênio de saúde deve cobrir tratamento de reposição endovenosa de ferro em casos de anemia
Artigo de Verônica Quihillaborda Amaral, sócia de Mauro Menezes & Advogados.
Leia maisO direito ao adicional de insalubridade nos setores público e privado e a aposentadoria por tempo especial
Artigo de Ana Carla Farias, sócia de Mauro Menezes & Advogados.
Leia maisCovid-19 pode ser considerada doença ocupacional com nexo de causalidade presumido em favor do trabalhador
Análise de Paulo Lemgruber, Doutor em Direito do Trabalho e sócio de Mauro Menezes & Advogados.
Leia maisA obrigatória participação dos trabalhadores na prevenção ao coronavírus nas empresas
Artigo de Paulo Roberto Lemgruber Ebert e Cyntia Ruiz Braga.
Leia maisPrescrição e Decadência em tempos de COVID-19: Comentários à Lei nº 14.010/2020
Artigo de Andréa Bueno Magnani, sócia de Mauro Menezes & Advogados.
Leia maisRacismo institucional: o que é essencial em tempos de pandemia?
Artigo elaborado por Raquel Santana, sócia de Mauro Menezes & Advogados, em coautoria com Gabriela Neves Delgado e Renata Queiroz Dutra.
Leia maisAgronegócio, agrotóxicos e Covid-19: uma relação possível
Artigo elaborado pelo Grupo de Agrotóxicos de Mauro Menezes & Advogados.
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