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05 mai
Notícias e Artigos

Bancário garante pagamento de diferenças de comissões e horas extras na Justiça

Em artigo, Maria Eduarda Gomes, advogada e sócia de Mauro Menezes & Advogados, explica decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito de um trabalhador do Banco Bradesco ao recebimento de diferenças de comissões e ao pagamento de horas extras

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16 mar
Notícias e Artigos

O inventário extrajudicial e suas facilidades e impedimentos

Confira neste texto um panorama sobre as normas que regulamentam o inventário extrajudicial, o último entendimento do STJ sobre a ausência ou não do inventário e outros requisitos para que o processo do inventário seja realizado por via administrativa, ou seja, diretamente em cartório.

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01 out
Notícias e Artigos

NOTA PÚBLICA: Eleições Presidenciais

O momento exige uma reação efetiva para encerrar o tormento institucional que representa o atual governo. Assim, expressamos com clareza e assertividade o nosso apoio à eleição, em primeiro turno, no dia 2 de outubro de 2022, de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República.

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07 jul
Notícias e Artigos

No Brasil de 2022, meninas e mulheres correm perigo

Políticas implementadas pelo governo Bolsonaro vão contra a saúde da mulher e a autonomia sobre os próprios corpos

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20 jun
Notícias e Artigos

Ilegalidade do tratamento de dados pessoais de candidatos a vagas de trabalho em face do princípio da não discriminação

Artigo de Luana Marques de Albuquerque, sócia de Mauro Menezes & Advogados publicado no Capital News.

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13 mai
Notícias

Coalizão Negra Por direitos e movimentos sociais protocolam ADPF contra genocídio negro

Neste 13 de maio, que marca o dia da falsa abolição, é importante destacar as medidas efetivas que estão sendo tomadas e apontam o caminho para a verdadeira emancipação do povo negro.

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31 jan
Notícias e Artigos

Alerta sobre contatos com os docentes da UNB acerca de pagamentos de precatórios e RPV

Alerta sobre contatos com os docentes da UNB acerca de pagamentos de precatórios e RPV

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05 mar
Notícias

PCdoB questiona no Supremo portaria que altera Política Nacional de Direitos Humanos

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é assinada pelos advogados Mauro Menezes, sócio e Diretor-Geral de Mauro Menezes & Advogados, e Milena Pinheiro, sócia de Mauro Menezes & Advogados, e também por Deborah Duprat, Ronald Freitas, Paulo Machado Guimarães e Oliver Oliveira

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03 mar
Notícias

Nota do MPT traz recomendações e trata do direito ao controle de jornada e do recebimento de horas extras por empregados em teletrabalho

Denise Arantes, sócia de Mauro Menezes & Advogados, comentou o assunto em entrevista ao portal JOTA.

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