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O inventário extrajudicial e suas facilidades e impedimentos
Confira neste texto um panorama sobre as normas que regulamentam o inventário extrajudicial, o último entendimento do STJ sobre a ausência ou não do inventário e outros requisitos para que o processo do inventário seja realizado por via administrativa, ou seja, diretamente em cartório.
Leia maisNOTA PÚBLICA: Eleições Presidenciais
O momento exige uma reação efetiva para encerrar o tormento institucional que representa o atual governo. Assim, expressamos com clareza e assertividade o nosso apoio à eleição, em primeiro turno, no dia 2 de outubro de 2022, de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República.
Leia maisNo Brasil de 2022, meninas e mulheres correm perigo
Políticas implementadas pelo governo Bolsonaro vão contra a saúde da mulher e a autonomia sobre os próprios corpos
Leia maisIlegalidade do tratamento de dados pessoais de candidatos a vagas de trabalho em face do princípio da não discriminação
Artigo de Luana Marques de Albuquerque, sócia de Mauro Menezes & Advogados publicado no Capital News.
Leia maisCoalizão Negra Por direitos e movimentos sociais protocolam ADPF contra genocídio negro
Neste 13 de maio, que marca o dia da falsa abolição, é importante destacar as medidas efetivas que estão sendo tomadas e apontam o caminho para a verdadeira emancipação do povo negro.
Leia maisAlerta sobre contatos com os docentes da UNB acerca de pagamentos de precatórios e RPV
Alerta sobre contatos com os docentes da UNB acerca de pagamentos de precatórios e RPV
Leia maisPCdoB questiona no Supremo portaria que altera Política Nacional de Direitos Humanos
A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é assinada pelos advogados Mauro Menezes, sócio e Diretor-Geral de Mauro Menezes & Advogados, e Milena Pinheiro, sócia de Mauro Menezes & Advogados, e também por Deborah Duprat, Ronald Freitas, Paulo Machado Guimarães e Oliver Oliveira
Leia maisNota do MPT traz recomendações e trata do direito ao controle de jornada e do recebimento de horas extras por empregados em teletrabalho
Denise Arantes, sócia de Mauro Menezes & Advogados, comentou o assunto em entrevista ao portal JOTA.
Leia maisEntre Reino Unido e Brasil: Justiça do Trabalho e os direitos dos trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil
Artigo de Cíntia Fernandes e Raquel Santana, sócias de Mauro Menezes & Advogados publicado no Estadão.
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