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A Exclusividade na contratação de trabalhadores portuários
Em artigo no portal JOTA, o advogado Ronaldo Fleury, sócio de Mauro Menezes & Advogados, discute a proteção dos trabalhadores portuários frente à automação dos portos à luz da Constituição e da Convenção 137 da OIT.
Leia maisDesproteção social do trabalhador autônomo no modelo “líquido” do PLC 12/24
Em artigo publicado no Migalhas, Monya Ribeiro Tavares, advogada e sócia de Mauro Menezes & Advogados, explica que o Projeto de Lei 12/24, ao proclamar autonomia dos motoristas de aplicativos, envolve risco de dissolução de direitos fundamentais.
Leia maisA indiscutível aptidão do novo ministro da Justiça
Em artigo publicado na Folha de São Paulo, Mauro Menezes, advogado e sócio de Mauro Menezes & Advogados, fala sobre a a indiscutível aptidão do novo ministro da Justiça
Leia maisContratações de brasileiros para trabalho em cruzeiro marítimo devem seguir legislação brasileira, decide o TST
Em artigo publicado no Portal Migalhas, Denise Arantes, advogada e sócia de Mauro Menezes & Advogados e o advogado Nuredin Ahmad Allan, sócio de Nuredin Ahmad Allan & Advogados Associados, comentaram a matéria.
Leia maisDecisão do TST considera que extrapolação habitual da jornada de trabalho em turnos de revezamento descaracteriza norma coletiva
A advogada Catherine Coutinho, do escritório Mauro Menezes & Advogados, sustenta que o caso do trabalhador escalado em turnos ininterruptos de revezamento, o qual se ativa habitualmente à jornada extraordinária, revela nítida invalidade da norma coletiva.
Leia maisO dever de análise do CADE sobre o impacto nos empregos e a participação dos sindicatos nos atos de concentração
Em artigo publicado no Portal Migalhas, Gustavo Ramos, Luana Albuquerque e Beatriz Queiroz, advogados e sócios de Mauro Menezes & Advogados, comentam o tema.
Leia maisALERTA: TENTATIVAS DE GOLPE COM PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E COBRANÇA
Informamos que não entramos em contato por telefone ou mensagens solicitando pagamentos antecipados para recebimento de valores em processos ou para levantamentos de precatórios.
Leia maisMauro Menezes & Advogados e Hage & Navarro Advogados celebram parceria em Brasília
Mauro Menezes e Jorge Hage unem-se para fortalecer a atuação jurídica no Direito Público e Administrativo
Leia maisSócias de Mauro Menezes & Advogados lançam livro em São Paulo
As advogadas Milena Pinheiro e Érica Coutinho são autoras de um dos capítulos da obra O Avesso do Direito
Leia maisJustiça do Trabalho do Mato Grosso do Sul reconhece que doenças ocupacionais de trabalhadores de frigorífico estão ligadas ao intenso ritmo produtivo
O advogado que atuou no caso, Paulo Roberto Lemgruber Ebert, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados e especialista em Direito Ambiental do Trabalho, frisa que os frigoríficos precisam realizar um trabalho interno de reavaliação do ritmo de trabalho.
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