Todas as notícias estão aqui.
Depois da urna: consequências jurídicas da retaliação pelo voto
Em artigo publicado no portal Migalhas, os advogados Gustavo Ramos e Ronaldo Fleury, sócios de Mauro Menezes & Advogados, analisam as consequências jurídicas das listas de trabalhadores e profissionais perseguidos após as eleições por suas escolhas políticas.
Leia maisNOTA PÚBLICA- ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2026
Mauro Menezes & Advogados publica nota sobre o compromisso com a democracia, a Constituição e a defesa dos direitos fundamentais no segundo turno das eleições presidenciais.
Leia maisO INSS e o viver com o HIV – atualização da lei de benefícios previdenciários e da lei de organização da assistência social
Em artigo publicado no portal Migalhas, o advogado Leandro Madureira, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, comenta a Lei 15.157/25, que moderniza a legislação previdenciária e assistencial voltada a pessoas que vivem com HIV.
Leia maisJustiça condena empresa de embalagens a pagar auxílio-alimentação a trabalhadores durante contrato de experiência
A advogada que atuou no caso, Ana Carla Faria, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, comenta importante decisão que assegura o cumprimento de cláusula prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho quanto ao direito dos trabalhadores ao recebimento do auxílio-alimentação.
Leia maisAcordos internacionais ampliam proteção previdenciária a brasileiros
Em artigo publicado no portal Migalhas, o advogado Leandro Madureira, sócio de Mauro Menezes & Advogados, analisa os impactos práticos e estruturais desses novos tratados para o sistema previdenciário brasileiro.
Leia maisO desafio da inclusão real das pessoas com deficiência no Brasil
Em artigo publicado no Portal Migalhas, Leandro Madureira, advogado e sócio de Mauro Menezes & Advogados, comenta o tema.
Leia maisAdiamento da reestruturação de carreiras de servidores público federais para reforma administrativa preocupa, afirma especialista
Em artigo publicado no Portal Migalhas, Leandro Madureira, advogado e sócio de Mauro Menezes & Advogados, comenta o tema.
Leia maisNOTA DE SOLIDARIEDADE DO ESCRITÓRIO MAURO MENEZES & ADVOGADOS À POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
Nós, do escritório Mauro Menezes & Advogados, solidarizamo-nos com toda a população do Rio Grande do Sul pela tragédia que tem enfrentado na última semana.
Leia maisA Exclusividade na contratação de trabalhadores portuários
Em artigo no portal JOTA, o advogado Ronaldo Fleury, sócio de Mauro Menezes & Advogados, discute a proteção dos trabalhadores portuários frente à automação dos portos à luz da Constituição e da Convenção 137 da OIT.
Leia maisDesproteção social do trabalhador autônomo no modelo “líquido” do PLC 12/24
Em artigo publicado no Migalhas, Monya Ribeiro Tavares, advogada e sócia de Mauro Menezes & Advogados, explica que o Projeto de Lei 12/24, ao proclamar autonomia dos motoristas de aplicativos, envolve risco de dissolução de direitos fundamentais.
Leia mais