Ranieri Lima Resende
Advogados

Ranieri Lima Resende

Doutor em Direito e Pesquisador Pós-doutoral na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2021-), Pesquisador Doutoral Visitante em 2017-18 na Universidade de Nova Iorque (NYU, EUA), Bolsista Doutorado Nota 10 da Fundação Carlos Chagas Filho (FAPERJ, 2018-19) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com período sanduíche no Instituto Max Planck de Heidelberg (2008).

Recentemente, Ranieri foi incluído na Lista de Assistentes Jurídicos do Tribunal Penal Internacional (ICC). Em 2020, ele assumiu a posição de Pesquisador Pós-doutoral Visitante Bolsista no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional (MPIL, Alemanha). Possui produções publicadas em diversas revistas científicas, anais de congressos e livros coletivos no Brasil e no exterior, principalmente nas áreas de Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Responsabilidade Internacional, Direito Ambiental, Democracia, Constitucionalismo, Judicial Review, Direitos Fundamentais e Justiça de Transição.

Alguns de seus trabalhos acadêmicos foram referenciados pelo Supremo Tribunal Federal em importantes precedentes recentes (v.g.: casos do Amianto: ADI-4066, ADI-3406, ADI-3470, e casos da Execução Provisória da Pena: ADC-43, ADC-44, ADC-54), bem como por juristas em vários países (v.g.: Estados Unidos, Austrália, China, Indonésia, Colômbia, Chile, Costa Rica, Bélgica, Países Baixos, Alemanha, Reino Unido, Luxemburgo, Suécia, Portugal). Seu livro “O Regime Jurídico da Responsabilidade das Organizações Internacionais” (Juruá, 2010) foi incluído nas Oxford Bibliographies (2021) como uma das melhores obras de Direito Internacional publicadas em língua portuguesa.

Membro de diversas associações institucionais e acadêmicas, nacionais e internacionais: International Criminal Court Bar Association (ICCBA), Comissão de Direito Internacional da New York City Bar Association (NYCBA); Grupo de Pesquisa em Responsabilidade Internacional do Estado e Meio Ambiente da Sociedad Latinoamericana de Derecho Internacional (LASIL / SLADI); Seção Direito & Tribunais da American Political Science Association (APSA); International Society of Public Law (ICON-S); International Law Association (ILA); Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA, 2013-15).

Advogado da Área de Processos Especiais em Mauro Menezes & Advogados, iniciou suas atividades em março/2022.

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