Ranieri Lima Resende
Advogados

Ranieri Lima Resende

Doutor em Direito e Pesquisador Pós-doutoral na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pesquisador Doutoral Visitante em 2017-18 na Universidade de Nova Iorque (NYU, EUA), Bolsista Doutorado Nota 10 da Fundação Carlos Chagas Filho (FAPERJ, 2018-19) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com período sanduíche no Instituto Max Planck de Heidelberg (2008).

Recentemente, atuou na posição de Pesquisador Pós-doutoral Visitante Bolsista no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional (MPIL, Alemanha, 2020). Possui produções publicadas em diversas revistas científicas, anais de congressos e livros coletivos no Brasil e no exterior, principalmente nas áreas de Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Responsabilidade Internacional, Direito Ambiental, Democracia, Constitucionalismo, Judicial Review, Direitos Fundamentais e Justiça de Transição.

Alguns de seus trabalhos acadêmicos foram referenciados pelo Supremo Tribunal Federal em importantes precedentes recentes (v.g.: casos do Amianto: ADI-4066, ADI-3406, ADI-3470, e casos da Execução Provisória da Pena: ADC-43, ADC-44, ADC-54), bem como por juristas em vários países (v.g.: Estados Unidos, Austrália, China, Colômbia, Chile, Costa Rica, Bélgica, Países Baixos, Alemanha, Reino Unido, Suécia, Luxemburgo, Portugal).

Membro de diversas associações institucionais e acadêmicas: International Criminal Court Bar Association (ICCBA), Comissão de Assuntos Interamericanos da New York City Bar Association (NYCBA); Grupo de Pesquisa em Responsabilidade Internacional do Estado e Meio Ambiente da Sociedad Latinoamericana de Derecho Internacional (LASIL / SLADI); Seção Direito & Tribunais da American Political Science Association (APSA); International Society of Public Law (ICON-S); International Law Association (ILA); Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA, 2013-15).

Advogado da Área de Processos Especiais em Mauro Menezes & Advogados, iniciou suas atividades em março/2022.

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