Doutor em Direito e Pesquisador Pós-doutoral na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2021-). Em 2020, ele assumiu a posição de Pesquisador Pós-doutoral Visitante Bolsista no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional (MPIL, Alemanha).
Pesquisador Doutoral Visitante em 2017-2018 na Universidade de Nova Iorque (NYU, EUA), Bolsista Doutorado Nota 10 da Fundação Carlos Chagas Filho (FAPERJ, 2018-2019) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com período de pesquisa no Instituto Max Planck de Heidelberg (2008).
Em 2026, foi o primeiro advogado latino-americano habilitado perante a Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos (AfCtHPR). Conjuntamente, foi incluído na Lista de Advogados Assistentes do Tribunal Penal Internacional (ICC, 2023-), tendo participado de treinamento presencial para advogados na sede do Tribunal (Haia, 2025).
Possui produções acadêmicas publicadas em diversas revistas científicas, anais de congressos e livros coletivos no Brasil e no exterior, principalmente nas áreas de Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Responsabilidade Internacional, Direito Ambiental, Democracia, Constitucionalismo, Judicial Review, Direitos Fundamentais e Justiça de Transição.
Parte de seus trabalhos acadêmicos foram citados pelo Supremo Tribunal Federal em importantes precedentes recentes (e.g.: casos do Amianto: ADI-4066, ADI-3406, ADI-3470; casos da Execução Provisória da Pena: ADC-43, ADC-44, ADC-54; e caso da Execução Imediata da Condenação pelo Júri: Tema RG nº 1068), bem como por juristas e pesquisadores em cerca de 20 países distribuídos nos cinco continentes (e.g.: Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Peru, Estados Unidos, África do Sul, Egito, Austrália, China, Rússia, Indonésia, Alemanha, Bélgica, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia). Seu livro “O Regime Jurídico da Responsabilidade das Organizações Internacionais” (Juruá, 2010) foi incluído nas Oxford Bibliographies (2021) como uma das melhores obras de Direito Internacional publicadas em língua portuguesa.
Membro de diversas associações institucionais e acadêmicas, nacionais e internacionais: International Criminal Court Bar Association (ICCBA), New York City Bar Association (NYCBA); Red Internacional sobre Cambio Climático, Derechos Humanos y Energía (RICEDH); Grupo de Pesquisa em Responsabilidade Internacional do Estado e Meio Ambiente da Sociedad Latinoamericana de Derecho Internacional (LASIL / SLADI); Seção Direito & Tribunais da American Political Science Association (APSA); International Society of Public Law (ICON-S); International Law Association (ILA); Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA, 2013-2015).
Avaliador científico (português, inglês, espanhol) de periódicos qualificados, a citar: Suprema – Revista de Estudos Constitucionais (STF), Sequência – Estudos Jurídicos e Políticos (PPGD/UFSC), Revista Direito GV (FGV/SP), Revista Direito Público (IDP), Revista Estudos Institucionais (PPGD/UFRJ), Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Global Journal of Comparative Law (Brill | Nijhoff, Países Baixos), The Age of Human Rights Journal (Univ. Jaén, Espanha), RGNUL Student Research Review (Rajiv Gandhi Nat. Univ. Law, Índia), Anuario Mexicano de Derecho Internacional (UNAM, México), Revista República y Derecho (UNCuyo, Argentina).
Colunista do IberICONnect, Blog especializado em direito público no espaço ibero-americano (2024).
Advogado da Área de Processos Especiais em Mauro Menezes & Advogados, iniciou suas atividades em março/2022.