Advogado inscrito na OAB desde 1990.
Diretor-Geral do Escritório Mauro Menezes & Advogados.
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – Orador da Turma (1989);
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – Orador da Turma (2003).
Mestre em “Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo” pela Universidad Pablo de Olavide – Sevilla – Espanha (2022)
Doutor em “Ciencias Jurídicas y Políticas” pela Universidad Pablo de Olavide – Sevilla – Espanha (2025)
Professor Investigador Convidado na Universidade Castilla de la Mancha – Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de Ciudad Real – UCLM – Espanha (2022-2024);
Especialista em “Relaciones Laborales” pela Universidad de Castilla-La Mancha – UCLM – Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de Toledo – Espanha (2023);
Especialista em “Derechos Humanos Laborales, Empresas Transnacionales y Diligencia Debida” pela Universidad de Castilla-La Mancha – UCLM – Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de Toledo – Espanha (2024).
Presidente da Comissão de Garantias Constitucionais para o Exercício da Comunicação Social do Observatório da Democracia da Advocacia Geral da União (2024-atual);
Conselheiro do Observatório da Democracia da Advocacia Geral da União (2023-atual);
Trajetória Profissional:
Advogado trabalhista e assessor de dezenas de sindicatos de trabalhadores (1990-atual);
Atuação regular nos Tribunais Superiores em Brasília (2003-atual).
Trajetória Institucional:
Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (3/2016 – 3/2018);
Conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (2012 – 2016 e 3/2018 – 9/2018);
Membro do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da República (2011-2013)
Membro da Comissão Permanente de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (2002-2010);
Membro da Comissão Nacional de Direito e Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (2003-2005);
Membro do Grupo Temático sobre Reforma Trabalhista do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2003);
Mediador de Comissões Temáticas e Consultor integrante da Equipe Técnica do Fórum Nacional do Trabalho (2003-2005);
Membro da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB (2000-2001, 2013-2016 e 2019-2021);
Membro da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade do Conselho Federal da OAB (2010-2012);
Membro da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da OAB (2007-2009);
Vice-Presidente do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho-IBDT (2001-2004);
Membro Secretário da Delegação Brasileira da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA (2009-2010);
Membro das Bancas Examinadoras dos 13º, 14º e 16º, 17º e 18º Concursos Públicos Nacionais para Procurador do Trabalho (2006-2007; 2008 e 2009-2010; 2012-2013; 2013-2014); Membro das Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para Juiz do Trabalho do TRT da 10ª Região-DF (2008-2009), da 5ª Região-BA (2006) e do TRT da 7ª Região-CE (2006);
Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, título concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST (2006); da Ordem do Mérito Dom Bosco, título concedido pelo TRT da 10ª Região-DF (2007); da Ordem do Mérito Coqueijo Costa, título concedido pelo TRT da 5ª Região-BA (2013); da Ordem do Mérito da Advocacia Geral da União (2023); e da Medalha de Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região (2025).
Atividade Docente:
Professor Investigador Convidado na Universidade Castilla de la Mancha – Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de Ciudad Real – UCLM – Espanha (2022-2024);
Professor de Direito Processual do Trabalho da Pós-Graduação do IESB-DF (2009-2013 e 2017-2019);
Professor de Direito Constitucional do Trabalho da Pós-Graduação do CESUSC-SC (2008-2012 e 2018-2019);
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA (2006-2008);
Professor da Escola Judicial do TRT da 5ª Região-BA (2006-2007);
Professor de Direito Processual do Trabalho, de Direito Constitucional do Trabalho e de Direito Sindical da Pós-Graduação da Universidade Mackenzie (2004-2005);
Professor de Direito do Trabalho da Graduação das Faculdades Jorge Amado (2002-2003).
Publicações:
MENEZES, Mauro de Azevedo. Desafíos actuales al equilibrio de poder en el derecho del trabajo y a la negociación colectiva democrática”. Albacete: Bomarzo, 2025.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Acoso antisindical y resistencia colectiva: reflexiones y enseñanzas del caso Latam Brasil en la crisis sanitaria generada por la Covid-19”. Lex Social, Revista de Derechos Sociales, 15 (1), 2025.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Imperativo neoliberal, Autoritarismo e debilitação da força normativa da Constituição: governo Bolsonaro e o aprofundamento da crise constitucional no Brasil”. In: RAMINA, Larissa (Org.). Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida. v. 2. Curitiba: Íthala, 2022.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Justiça do Trabalho sob ameaça de morte. Roteiro para uma reação socialmente afirmativa”. In: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto. Resistência II: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Danos extrapatrimoniais na Reforma Trabalhista Brasileira de 2017”. In: ARRUDA, Kátia Magalhães; ARANTES, Delaíde Alves Miranda. (Org.). A centralidade do trabalho e os rumos da Legislação Trabalhista. São Paulo: LTr, 2018, v.1.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Danos extrapatrimoniais na Lei nº 13.467/2017: o mesquinho cerceio da dignidade”. In: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto. Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Expressão Popular, 2017.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “A Justiça transicional na experiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais”. In: VIANA, Márcio Túlio; ROCHA, Cláudio Jannoti da. (Coords.). Como aplicar a CLT à luz da Constituição. São Paulo: LTr, 2016, v.1.
MENEZES, Mauro de Azevedo; RAMOS FILHO, Wilson; LOGUÉRCIO, José Eymard; Terceirização no STF: elementos do debate constitucional. Bauru: Canal 6, 2015.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “O novo perfil do mandado de injunção diante das perspectivas de progresso dos direitos social-trabalhistas” In: Vinte anos da Constituição-Cidadã. São Paulo: LTr, 2009.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Horizontes da negociação coletiva no Brasil: Lineamentos para a construção de uma efetiva cidadania sindical” In: “Os Novos Horizontes do Direito do Trabalho”. São Paulo: LTr, 2005.
MENEZES, Mauro de Azevedo. Constituição e reforma trabalhista no Brasil: interpretação na perspectiva dos direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2003, 370 páginas.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Greve no serviço público: o debate da regulamentação”. Revista do Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado, Ano II, Volume 2, nº 1, jan/dez 2002.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Definição do Sindicato (mais) Representativo: Pressupostos, Problemas e Alternativas”. Revista Direito Mackenzie. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ano 3, nº 1, 2002.
MENEZES, Mauro de Azevedo. Principais Aspectos Jurídicos da Reforma Trabalhista no Cone Sul. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, 2001.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Os efeitos das novas tecnologias no direito do trabalho”. Ergon – Instituto Bahiano de Direito do Trabalho, Ano XLV, Volume XLV, 2000.