Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB (2007-2013), inscrito na OAB desde 2013. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB (2013-2015). Doutorando (desde 2024) em Direito pela Universidade de Brasília. Professor Adjunto de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Legislação Social da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Coordenador-Adjunto do Grupo de Pesquisa “Trabalho Vivo” (UFBA/CNPQ) e da Clínica de Combate à Superexploração do Trabalho (CCST/UFBA). Foi Coordenador Geral do Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília (2009-2011); Assessor jurídico da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (2012-2013); Professor voluntário da Universidade de Brasília (2013-2015); Professor da Universidade Salvador (2017-2019).
Produção acadêmica:
Artigos publicados em periódicos científicos
LOPES, João Gabriel. O acender das velas: comentário e crítica das decisões da Seção de Dissídios Coletivos do TST a respeito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 223, p. 433–456, 2022.
LOPES, João Gabriel. Do direito protetivo do trabalho ao direito do trabalho de exceção: o caso do trabalho intermitente. Teoria Jurídica Contemporânea, v. 4, p. 40–61, 2019.
LOPES, João Gabriel; EBERT, Paulo Roberto Lemgruber. A responsabilidade objetiva das indústrias de cimento-amianto na legislação brasileira. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, v. 7, p. 86–104, 2016.
Livros publicados e organizados:
LOPES, João Gabriel et al. (org.). Pandemia, trabalho e educação: ensaios jurídicos críticos. 1. ed. Salvador: EDUFBA, 2023. 423 p.
LOPES, João Gabriel. Detrás do Leviatã: as políticas do endividamento nas cortes constitucionais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 158 p.
Capítulos de livros publicados:
LOPES, João Gabriel. As políticas do endividamento e as Constituições em tempos de neoliberalismo: extrapolações conceituais a partir da crise argentina dos anos 2000. In: MELLO, Lawrence Estivalet de et al. (org.). Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile. 1. ed. Marília: Lutas Anticapital, 2023. p. 349–387.
DUTRA, Renata Queiroz; LOPES, João Gabriel. O STF e a terceirização: o julgamento da ADI 5685 e da ADI 5695 quanto à constitucionalidade da terceirização irrestrita. In: DUTRA, Renata; MACHADO, Sidnei (org.). O Supremo e a Reforma Trabalhista. 1. ed. Porto Alegre: Fi, 2021. p. 100–126.
LOPES, João Gabriel. COVID-19 e responsabilidade jurídica: diálogos entre o direito da saúde global e o direito ambiental do trabalho. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães; EBERT, Paulo Roberto Lemgruber (org.). O novo coronavírus e o meio ambiente do trabalho. 1. ed. São Paulo: Juruá, 2021. p. 121–135.
LOPES, João Gabriel; DUTRA, Renata Queiroz. Para além do trabalho consumido: a Convenção 181 da OIT e os caminhos interpretativos sobre o agenciamento de trabalhadores. In: ROCHA, Claudio Jannotti da et al. (org.). A comunicabilidade do direito internacional do trabalho e o direito do trabalho brasileiro. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. v. 2, p. 401–418.
LOPES, João Gabriel. A igualdade escamoteada: percursos do trabalho intermitente no Brasil. In: FREITAS, Carlos Eduardo Soares; OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; DUTRA, Renata Queiroz (org.). Reforma trabalhista e crise do direito do trabalho no Brasil. 1. ed. Curitiba: Appris, 2020. p. 135–147.
LOPES, João Gabriel. Do pó à luta: ativismo social e construção jurídica na busca dos trabalhadores da indústria de cimento-amianto pelo trabalho digno. In: DELGADO, Gabriela Neves (org.). Direito fundamental ao trabalho digno no século XXI. 1. ed. São Paulo: LTr, 2020. v. 2, p. 101–111.
LOPES, João Gabriel; DUTRA, Renata Queiroz. Os pesos da balança da justiça: custeio e liberdade sindical no Brasil. In: FREITAS, Carlos Eduardo Soares; OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; DUTRA, Renata Queiroz (org.). Reforma trabalhista e crise do direito do trabalho no Brasil. 1. ed. Curitiba: Appris, 2020. p. 263–273.
LOPES, João Gabriel; VASCONCELOS, Denise A. S. Assédio moral e meio ambiente de trabalho: percepções da Justiça do Trabalho sobre o trabalho bancário. In: GIZZI, Jane Salvador de Bueno et al. (org.). Assédio moral organizacional. 1. ed. Bauru: Canal 6, 2017. v. 2, p. 157–169.
LOPES, João Gabriel. “Não fale em crise, trabalhe”: superexploração do trabalho e desintegração da subjetividade no imaginário golpista. In: RAMOS, Gustavo Teixeira et al. (org.). A classe trabalhadora e a resistência ao golpe de 2016. 1. ed. Bauru: Canal 6, 2016. p. 199–204.
LOPES, João Gabriel et al. O que está em jogo em matéria de terceirização trabalhista no Supremo Tribunal Federal? In: RAMOS FILHO, Wilson; LOGUÉRCIO, José Eymard; MENEZES, Mauro de Azevedo (org.). Terceirização no STF. 1. ed. Bauru: Canal 6, 2015. p. 13–38.
LOPES, João Gabriel. Finanças, fragmentação e poder globalizado: a crise argentina de 2001–2002 e o rule of law. In: GALINDO, George Rodrigo Bandeira (org.). Fragmentação do Direito Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. p. 80–105.
LOPES, João Gabriel et al. Descortinar a força: a criminalização de movimentos sociais no Distrito Federal. In: COSTA, Alexandre Bernardino (org.). Direito vivo. 1. ed. Brasília: Editora UnB, 2013. p. 211–238.
LOPES, João Gabriel; MENDONÇA, Talitha S. N.; NARDI, Diego. Por uma constituição referenciada publicamente. In: COSTA, Alexandre Bernardino (org.). Direito vivo. 1. ed. Brasília: Editora UnB, 2013. p. 239–269.
LOPES, João Gabriel et al. PET-Dir para quê? In: COSTA, Alexandre Bernardino; GARCIA, Rafael de Deus (org.). Quiáltera – Revista do PET-Direito da UnB. 1. ed. Brasília: Otimismo, 2013. p. 27–28.
LOPES, João Gabriel. Sobre penas e boas intenções: a antipolítica da distância. In: COSTA, Alexandre Bernardino; GARCIA, Rafael de Deus (org.). Quiáltera – Revista do PET-Direito da UnB. 1. ed. Brasília: Otimismo, 2013. p. 213–216.
Coordenador da Unidade Salvador em Mauro Menezes & Advogados, iniciou suas atividades em maio/2013.