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Justiça condena empresa de embalagens a pagar auxílio-alimentação a trabalhadores durante contrato de experiência
A advogada que atuou no caso, Ana Carla Faria, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, comenta importante decisão que assegura o cumprimento de cláusula prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho quanto ao direito dos trabalhadores ao recebimento do auxílio-alimentação.
Leia maisAcordos internacionais ampliam proteção previdenciária a brasileiros
Em artigo publicado no portal Migalhas, o advogado Leandro Madureira, sócio de Mauro Menezes & Advogados, analisa os impactos práticos e estruturais desses novos tratados para o sistema previdenciário brasileiro.
Leia maisO desafio da inclusão real das pessoas com deficiência no Brasil
Em artigo publicado no Portal Migalhas, Leandro Madureira, advogado e sócio de Mauro Menezes & Advogados, comenta o tema.
Leia maisAdiamento da reestruturação de carreiras de servidores público federais para reforma administrativa preocupa, afirma especialista
Em artigo publicado no Portal Migalhas, Leandro Madureira, advogado e sócio de Mauro Menezes & Advogados, comenta o tema.
Leia maisNOTA DE SOLIDARIEDADE DO ESCRITÓRIO MAURO MENEZES & ADVOGADOS À POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
Nós, do escritório Mauro Menezes & Advogados, solidarizamo-nos com toda a população do Rio Grande do Sul pela tragédia que tem enfrentado na última semana.
Leia maisA Exclusividade na contratação de trabalhadores portuários
Em artigo no portal JOTA, o advogado Ronaldo Fleury, sócio de Mauro Menezes & Advogados, discute a proteção dos trabalhadores portuários frente à automação dos portos à luz da Constituição e da Convenção 137 da OIT.
Leia maisDesproteção social do trabalhador autônomo no modelo “líquido” do PLC 12/24
Em artigo publicado no Migalhas, Monya Ribeiro Tavares, advogada e sócia de Mauro Menezes & Advogados, explica que o Projeto de Lei 12/24, ao proclamar autonomia dos motoristas de aplicativos, envolve risco de dissolução de direitos fundamentais.
Leia maisA indiscutível aptidão do novo ministro da Justiça
Em artigo publicado na Folha de São Paulo, Mauro Menezes, advogado e sócio de Mauro Menezes & Advogados, fala sobre a a indiscutível aptidão do novo ministro da Justiça
Leia maisContratações de brasileiros para trabalho em cruzeiro marítimo devem seguir legislação brasileira, decide o TST
Em artigo publicado no Portal Migalhas, Denise Arantes, advogada e sócia de Mauro Menezes & Advogados e o advogado Nuredin Ahmad Allan, sócio de Nuredin Ahmad Allan & Advogados Associados, comentaram a matéria.
Leia maisDecisão do TST considera que extrapolação habitual da jornada de trabalho em turnos de revezamento descaracteriza norma coletiva
A advogada Catherine Coutinho, do escritório Mauro Menezes & Advogados, sustenta que o caso do trabalhador escalado em turnos ininterruptos de revezamento, o qual se ativa habitualmente à jornada extraordinária, revela nítida invalidade da norma coletiva.
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