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Paulo Roberto Lemgruber Ebert
Advogados

Paulo Roberto Lemgruber Ebert

Pós-Doutor e Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo – USP. Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – EJUD1. Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisas Meio Ambiente do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – GPMAT/USP. Coordenador do GT-4 do Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo – IEA/USP. Pesquisador integrante do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Especialista em “Derechos Laborales” pela Universidad de Castilla-La Mancha – UCLM (Espanha). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília – UnB. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Brasília – CEUB. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – CEUB. Autor dos livros “Sindicato mais representativo e mutação constitucional: uma proposta de releitura do Art. 8º II, da Constituição Federal” (LTr, 2007) ; “Mora legislativa em matéria trabalhista. O caso paradigmático do aviso prévio proporcional” (LTr, 2014); “Liberdade Sindical no Setor Público” (LTr, 2017); “Teoria Jurídica da Liberdade Sindical” (LTr, 2023) e “Meio Ambiente do Trabalho e Responsabilidade Civil: as bases para um novo paradigma” (1ª edição – Matrioska, 2024. 2ª Edição – Matrioska, 2026). Co-organizador das obras “Direito ambiental do trabalho. Apontamentos para uma teoria geral – Volume 4” (LTr, 2018); “O Novo Coronavirus e o Meio Ambiente do Trabalho” (Juruá, 2021); “Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente do trabalho” (Lacier, 2024) e “Temas atuais em meio ambiente do trabalho” (Lacier, 2026). Autor de outros 48 (quarenta e oito) artigos publicados em periódicos especializados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seções do Distrito Federal, de São Paulo e da Bahia.

Idiomas: inglês, espanhol, francês e italiano.

Advogado Sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados atuou na Consultoria Especial, nos ramos de Direito Constitucional, do Trabalho, Sindical e Administrativo. Coordenou a Unidade de São Paulo. Atualmente é advogado da Área de Processos Especiais.

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